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Brasil Colônia, origem da burocracia

Das feitorias às Capitanias Hereditárias

Em 1532, Portugal divide as terras brasileiras em faixas, conhecidas como capitanias hereditárias
No
s primeiros 30 anos desde a chegada de Pedro Álvares Cabral, as únicas manifestações da presença portuguesa no território brasileiro foram as feitorias, pequenos entrepostos para trocas comerciais entre portugueses e indígenas. Por esse sistema, os nobres solicitavam ao rei o monopólio do comércio de um produto em determinada área, equipavam navios mercantes e nomeavam um feitor para administrar o entreposto. Motivada, entre outras razões, pelo lucro obtido com a venda do pau-brasil, a Coroa portuguesa optou por uma presença mais marcante na Colônia brasileira, estabelecendo as sesmarias e as Capitanias Hereditárias (1532 a 1536), tendo como principal objetivo integrar a Colônia à economia mercantil europeia. Mas isso não resolveu a questão essencial que definia o caráter da colonização entre público ou privado.

Governo-Geral e Vice-Reinado

As capitanias eram faixas de terra que deveriam assegurar a posse da Colônia, tendo como principal representante o capitão-donatário, que recebia uma doação da Coroa, pela qual tornava-se possuidor da terra, mas não dono dela. A posse sobre a Capitania dava aos donatários plenos poderes na esfera econômica, ou seja, na arrecadação de tributos, bem como na parte administrativa. No entanto essa experiência logo mostrou resultados negativos. Sem alcançar o lucro desejado, Portugal acabou criando, em 1549, uma administração centralizada, chamada de Governo-Geral, chefiada pelos governadores e sediada em Salvador.

A partir do início do século XVIII, com o desenvolvimento econômico da Colônia, criou-se um novo sistema administrativo: o Vice-Reinado. A vinda da família real para o Rio de Janeiro (que se tornara a nova capital, em 1763) alterou novamente a forma de governo e, em 1815, o Brasil deixou o estatuto de Colônia para assumir o de Reino Unido a Portugal e Algarves, titulo que manteve até a Independência.


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