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Das Feitorias às Capitanias Hereditárias

Feitoria: a primeira presença

Mesmo tendo se deparado com as inúmeras possibilidades que o Brasil poderia proporcionar, em 1500 os portugueses estavam mais interessados em explorar suas lucrativas conquistas no Oriente. Por isso, estabeleceram no litoral brasileiro apenas feitorias, tendo como objetivo a extração do pau-brasil, por meio do sistema de escambo (troca) estabelecido entre os feitores e indígenas, no qual era oferecido aos indígenas algumas quinquilharias sem grande valor para os portugueses.

O monopólio do pau-brasil

Índios atravessando um riacho – o caçador de escravos; óleo sobre tela de Jean-Baptiste Debret, Masp
O pau-brasil era de monopólio exclusivo da Coroa; sendo assim, sua exploração só poderia ser efetuada com a permissão do rei. Entretanto, outros povos, como os franceses, não reconhecendo o Tratado de Tordesilhas como legítimo, investiram na extração do pau-brasil sem pagar nenhum tributo à Coroa portuguesa.

A extração da árvore nativa não era fácil, pois não cresciam juntas, fazendo com que os indígenas tivessem de adentrar o território, antes limitado ao litoral. Quando se sentiram mais fortalecidos e suas quinquilharias não atraíam mais os índios, os portugueses trocaram o escambo pacífico pela escravização dos indígenas. As feitorias foram a única presença portuguesa até 1532, ano em que a Coroa começou a implantação das capitanias. A exclusividade da Coroa sobre o comércio do pau-brasil foi um dos mais longos monopólios da história mundial. A exploração predatória do pau-brasil perdurou até o início do século XIX, quando a madeira ainda era rentável ao tesouro português.

Sesmaria: concentração do poder

O interesse francês no comércio do pau-brasil, a decadência do comércio com o Oriente e a instabilidade das feitorias levaram a Coroa portuguesa a mudar de postura em relação ao Brasil. Em 1532, Martim Afonso de Sousa chegou à Colônia como administrador e juiz, doando as primeiras terras a quem pudesse defendê-las e explorá-las. Essas terras foram chamadas de sesmarias. A exigência da Coroa era de que os sesmeiros iniciassem a produção no prazo de cinco anos e pagassem os tributos devidos a Coroa. Caso contrário, perderiam a posse da terra e pagariam uma multa. As sesmarias podem ser consideradas a raiz da concentração do poder e da formação de grandes latifúndios nas mãos de homens que teriam vida longa na história do Brasil.

A busca do lucro

A experiência dos portugueses com as capitanias hereditárias vinha desde a ocupação das ilhas da Madeira (1419) e dos Açores (1431). A mesma forma de divisão de terras foi feita no Brasil entre 1532 e 1536, com o objetivo de garantir o lucro dos donatários e da Coroa. Para ela, essa divisão era mais uma forma de arrecadar impostos sem investir na produção.

Dois regulamentos instituíam as capitanias hereditárias:

  • A carta de doação, que estabelecia a área das terras doadas, a hereditariedade na transmissão da posse e da propriedade, o poder civil e criminal dos donatários sobre todos os que viviam na capitania (índios, colonos e escravos) e o poder tributário de criar impostos e monopólios.
  • O foral, uma carta de lei que especificava as obrigações do donatário para com o rei. À Coroa ficava garantido o monopólio do pau-brasil, das especiarias e das chamadas drogas do sertão, além da quinta parte dos metais e das pedras preciosas encontradas nas capitanias.

O fracasso do sistema

Apesar da concentração de poderes, o sistema de capitanias hereditárias não foi bem-sucedido. Poucos donatários tinham recursos suficientes para tocar a produção e também eram poucos os que se dispunham a trocar Portugal pela Colônia. Além disso, os indígenas eram a única e escassa força de trabalho disponível e não aceitavam passivamente a escravização, atacando os estabelecimentos portugueses.


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