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Governo-Geral e Vice-Reinado

A lógica do lucro

Obra de Frans Janszoon Post, cidade de Olinda
Ao realizar suas conquistas, Portugal tinha como principal objetivo garantir a produção de riqueza sem precisar investir dinheiro na colonização. Mas essa meta não foi atingida com os sistemas administrativos implantados no Brasil até meados do século XVI. A partir de 1549, a Coroa optou por uma nova fórmula para governar suas terras na América, instituindo o Governo-Geral. Além de aumentar os lucros, também queria garantir o direito de ocupação, que já vinha sendo contestado.

O Governo-Geral

Mapa de 1631, com a planta de Salvador e arredores. Retrata a luta entre portugueses e holandeses pela libertação da Bahia, em abril de 1625. Atlas de Albernás
A Coroa centralizou a administração da Colônia no Governo-Geral, criado em 1549, quando Tomé de Sousa chegou ao Brasil. As capitanias ficaram sob a autoridade dos governadores, que moravam na capital (Salvador). A partir daí, o Governo-Geral seria o responsável pela fiscalização e arrecadação de impostos, instalação de engenhos de cana, exploração do sertão, povoamento e criação de vilas, defesa do território e controle da vida social. Também devia zelar pelas relações entre colonos e indígenas e tratar da catequese destes últimos. Para cumprir essas tarefas, o governador-geral contava com auxiliares: o ouvidor (juiz), o provedor (fiscal dos impostos) e o capitão-mor (responsável pela defesa).

Divisões provisórias no território

Ao longo do Período Colonial, nem sempre houve unidade no território. Em alguns momentos, a Colônia foi dividida em duas – entre 1572 e 1577, criaram-se as zonas administrativas do Norte (com capital em Salvador) e do Sul (com capital no Rio de Janeiro). A mesma divisão foi refeita entre 1602 e 1612. De 1621 a 1725, a Colônia foi novamente dividida em duas: Brasil e Maranhão.

O poder nas vilas e cidades

Na Colônia, o poder era basicamente rural: vilas e cidades apenas sediavam as alcaidarias e Câmaras Municipais, onde se reuniam os “homens bons”, ou seja, os proprietários residentes nas cidades. As alcaidarias e seus rendimentos eram controlados pelo donatário, que nomeava o alcaide, este com funções administrativas – cargo equivalente hoje ao de prefeito. As Câmaras Municipais estabeleciam os impostos e os preços, nomeavam os funcionários e formavam expedições contra os indígenas. Mas a divisão de poderes não era clara. Durante muito tempo, o isolamento entre os municípios deu às Câmaras Municipais grande autonomia em relação à administração central. Representando os proprietários locais, algumas vezes elas batiam de frente com o governo e com a própria Coroa. Essa situação manteve-se até a segunda metade do século XVII.

Ao recuperar sua independência, em dezembro de 1640, após 60 anos de domínio espanhol, devido à união das Coroas Ibéricas, Portugal retomou as rédeas da administração, limitando a atuação das câmaras e fortalecendo o poder central.


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