Busca  
  Sociedade   
Ciências Humanas e suas Tecnologias.  

Brasil Colônia e Império

Brasil Colônia (1532-1822)

Vila de São Vicente
Os períodos colonial e imperial foram marcados pelas fraudes e pelo voto censitário. O primeiro código eleitoral aplicado ao Brasil foi elaborado pelos colonizadores portugueses a partir de suas concepções políticas.

Os eleitores eram os homens livres e, diferentemente do que ocorreu em outras épocas da história do Brasil, os analfabetos também podiam votar. Os partidos políticos não existiam e o voto não era secreto.

A primeira votação no Brasil ocorreu no dia 23 de janeiro de 1532, quando os moradores da primeira vila fundada na colônia portuguesa - São Vicente, em São Paulo – foram às urnas para eleger o Conselho Municipal.


Brasil Império (1822-1889)

Na época do Império, o voto tornou-se censitário, isto é, o direito de voto baseava-se no poder aquisitivo dos eleitores: só podiam votar homens livres com renda igual ou superior a 1,5 tonelada de mandioca; sendo assim, só os ricos e brancos votavam.

Com a Independência do Brasil, foi criada a primeira legislação eleitoral brasileira, na Assembleia Geral Constituinte de 1822. Essa lei determinava que somente homens maiores de 25 anos teriam o direito de votar (21 anos, se casados ou oficiais militares, e independentemente da idade, se clérigo ou bacharel). Mulheres e escravos não votavam. 

Largo do Paço Imperial, 1840 – Rio de Janeiro
Esse período ficou conhecido como a 'época dos coronéis', que eram os ricos senhores e proprietários de terras que tinham o poder de controlar a política. Eram grandes fazendeiros, que apesar de não serem militares, adquiriam o título de coronel por serem engajados à Guarda Nacional.

Nesse período, as condições de apuração e voto eram muito precárias, fator que contribuiu para a manipulação das eleições. Até 1842, havia voto por procuração, no qual um eleitor transferia seu direito de voto a outra pessoa. Para complicar ainda mais, não existia título de eleitor, o voto não era secreto e a mesa eleitoral tinha o direito de constatar quem votou em quem. Assim, eram comuns fraudes e a compra de votos, ou o 'voto de cabresto', elegendo os candidatos escolhidos pelo patrão.

Em 1881, o imperador sancionou uma nova lei eleitoral – a Lei Saraiva – buscando organizar o processo eleitoral com a criação do título de eleitor, o qual identificava o nome, data de nascimento, filiação, estado civil e profissão, mas sem a foto do eleitor.







Anterior Início Próxima