Busca  
  Sociedade   
Ciências Humanas e suas Tecnologias.  

Terras demarcadas

Índios xavantes.
Até o começo dos anos 90, a Funai registrava um decréscimo anual da população indígena. Outro fator de incentivo ao crescimento foi a aceleração dos processos de demarcação das terras, prevista na Constituição de 1988. Isso, no entanto, acarretou novos problemas para as nações indígenas, como as invasões e as tentativas de exploração econômica de suas terras por fazendeiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros.


O processo de regularização das terras índígenas segue as seguintes etapas:

1- Identificação (aprovação dos limites pela Funai)
2- Delimitação (reconhecimento dos limites pela União)
3- Demarcação dos limites em campo
4- Homologação (aprovação da demarcação pela União)
5- Registro da área em cartório pela União
 

Até 1998, a Funai reconheceu 561 áreas indígenas. Desse total, 315 encontram-se demarcadas, homologadas ou registradas – o que equivale a 74 milhões de hectares. Existem ainda 54 terras delimitadas, 23 identificadas e 169 áreas reconhecidas pela Funai que aguardam estudos para homologação. Em 1998, foi homologada a área indígena do Alto e Médio Rio Negro, noroeste do Amazonas, região conhecida como Cabeça do Cachorro. Com 10,6 milhões de hectares, é maior que a área ianomâmi e possui quase o tamanho de Cuba. Nesta única área, concentram-se cerca de 10% da população indígena do país, de 23 etnias diferentes.

Fique ligado!

 Além da população indígena identificada oficialmente, há 55 notificações de grupos ainda não contatados pelo homem branco. Para conhecê-los, a Funai criou, em 1987, frentes de contato no Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Goiás. Dois novos grupos (Canoé e Akuntsu) foram identificados em Rondônia e um (Corubo) na Amazônia, mas não se sabe ainda o total de índios nem sua língua.


Anterior Início Próxima