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A democracia no Brasil



Caminhada


A democracia brasileira tem evoluído no sentido do aperfeiçoamento. Do Império à República, as diversas constituições estabeleceram diferentes critérios de participação democrática, variando da restrição à amplitude.

Você sabia?

Na primeira Constituição, outorgada em 1824 por dom Pedro I, o voto era indireto e censitário. O direito ao voto era definido pela renda mínima anual: cem mil réis para participação nas eleições primárias que elegiam o corpo eleitoral, ou seja, os eleitores; 200 mil réis para se candidatar; 400 mil réis para cargos a deputado; 800 mil réis para  cargo de senador, considerado vitalício e de indicação do próprio imperador. A Carta de 1824 ainda permitia a escravidão e negava direitos políticos às mulheres, aos filhos de família, criados e religiosos. 


Relativa


Na Constituição Republicana de 1891, que instituiu o sistema presidencialista e federativo, todos os homens – e só os homens – tinham direito de votar (sufrágio universal masculino), com exceção dos analfabetos, mendigos e religiosos. No entanto, permitiu o voto a descoberto, fonte de muitas das fraudes eleitorais na República Velha.

Fique ligado!

Só em 1934 as mulheres tiveram permissão para votar. Os analfabetos somente em 1988, com a Constituição que rege nosso país atualmente.


Redemocratização

Nos anos 1980, no final do século XX, o processo político brasileiro passou pelo período de redemocratização e todos, inclusive as populações indígenas, puderam votar e se candidatar. As apreensões dos primeiros anos de redemocratização ficaram para trás e a cada ano que as eleições municipais, estaduais e federais se realizam, o país avança nessa caminhada. No entanto, ainda há necessidade de algumas reformas, como a introdução de mecanismos como a fidelidade partidária e o voto distrital.


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