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O petróleo é nosso ou é de alguns de nós?

iStockphoto/ThinkStock


Atualmente, os royalties do petróleo são divididos da seguinte forma: 22,5% para os Estados produtores, 30% para os municípios produtores, 40% para a União e os outros 7,5% são divididos entre todos os Estados e municípios, conforme as regras do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

Contudo, os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB – RS), Humberto Souto (PPS – RS) e Marcelo Castro (PMDB – PI) apresentaram um projeto que visava redistribuir as cotas de royalties de maneira igualitária entre todos os Estados e municípios, mantendo ainda uma parcela para a União. Esse projeto foi aprovado no dia 10 de março de 2010 na Câmara dos Deputados e no dia 10 de junho de 2010 no Senado Federal. Com isso garantiu a seguinte divisão: 30% para todos os Estados, 30% para todos os municípios e 40% para a União – ficando a cargo da União a compensação de qualquer prejuízo dos Estados produtores.

Bruna Tiso


Entretanto, os Estados produtores alegaram ser inconstitucional a inclusão das áreas que já são exploradas nessa medida. Com isso, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto e manteve a distribuição anterior para os contratos já em vigor, solicitando que fosse revista a questão dos royalties das novas áreas de exploração, inclusive em relação ao pré-Sal.





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