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Avanços e recuos democráticos

A Constituição de 1934 era um misto de conquistas e retrocessos da democracia. Se de um lado ela instituiu o voto secreto e o voto feminino, de outro limitou os poderes do Senado e determinou que o presidente seguinte seria eleito indiretamente por um período de quatro anos.

Contrariando o seu compromisso, o próprio Vargas, que acabara de ser eleito pelos constituintes em 15 de julho de 1934, não se empenhou em ampliar a participação popular nos destinos políticos do país. Em vez disso, criou um bem-estar geral ao incluir na nova Constituição uma série de medidas que beneficiaram a classe operária.



Modelos externos

Antes do Estado Novo, a política de massas dividiu-se em duas correntes. Em 1932, criou-se a Ação Integralista Brasileira (AIB), inspirada no fascismo e no nazismo, que propunha um Estado autoritário e anticomunista. Em março de 1935, surgiu a Aliança Nacional Libertadora (ANL), formada por homens ligados ao tenentismo, socialistas, comunistas e lideranças sindicais, e inspirada nas frentes populares da Europa Ocidental.

Cartaz do Integralismo, movimento liderado por Plínio Salgado, de inspiração fascista.
O início da repressão


Com o apoio do Congresso e dos integralistas, o governo decretou a ilegalidade da ANL em julho de 1935 e perseguiu seus integrantes. Os comunistas, majoritários na ANL, detonaram, então, um movimento que ficou conhecido como "Intentona Comunista", em novembro de 1935. O levante foi derrotado e Vargas decretou estado de sítio. Afirmando lutar contra o "perigo comunista", aumentou as restrições à cidadania, perseguiu e prendeu inimigos, como o líder da Intentona Comunista, Luís Carlos Prestes, em janeiro de 1936.


A velha ordem agita-se

Em 1936, a rearticulação das elites regionais ameaçava Vargas. Havia eleições marcadas para 1938 e os partidos lançaram seus candidatos, temendo que o presidente não permitisse o pleito. Vargas tinha um plano para se manter no comando do país: afastou os militares legalistas e ordenou a redação de uma Constituição que ampliasse seus poderes.

Para dar o golpe, faltava apenas um pretexto. Na falta deste, Vargas tratou de inventá-lo.



O Plano Cohen

Capitão Olímpio Mourão Filho, autor do Plano Cohen: pretexto para o golpe que instituiu o Estado Novo em 1937.
Em 30 de setembro de 1937, a imprensa divulgou o Plano Cohen, supostamente elaborado pelos comunistas para tomar o poder. Vargas decretou estado de guerra, com a suspensão dos direitos constitucionais, e iniciou o golpe de estado. Perseguiu os governadores legalistas, cercou o Congresso e outorgou a nova Constituição, no dia 10 de novembro. O Plano Cohen, pretexto para tudo isso, não fora articulado por comunistas, mas forjado por um militar que apoiava Vargas – o capitão Olímpio Mourão Filho. Para simbolizar a vitória do Poder Central, o governo não mais admitiria bandeiras estaduais, que foram queimadas em cerimônia oficial no Rio de Janeiro.


Antes da solenidade em que outorgou a nova Carta, Vargas afirmou: "Quero instituir um governo de autoridade e liberto das peias da chamada democracia liberal".

Com o golpe, instalou-se o Estado Novo, eufemismo que designava a velha ditadura de sempre.




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