Busca  
  Política   
Ciências Humanas e suas Tecnologias.  

O Estado Novo e a Constituição de 1937

Reconstituição da primeira marcha integralista, em 1933.
No dia do golpe, 10 de novembro de 1937, Vargas revogou a Constituição de 1934 e outorgou uma nova Carta elaborada pelo jurista conservador mineiro Francisco Campos. Inspirada na Constituição fascista da Polônia, a Carta de 1937 recebeu o apelido de "Polaca". Seus 187 artigos mantiveram muitos dos pontos das Constituições anteriores. O ditador passou a governar por meio de decretos-leis, sem nenhum controle do Parlamento. Por meio das "disposições finais e transitórias" da Constituição, ele podia, por exemplo, nomear e vetar livremente os interventores estaduais.

Foi decretado o "estado de emergência" no país, que suspendia todas as liberdades civis – direito de associação e liberdade de expressão, entre outras.



Superpoderes para o ditador

Formalmente, a Constituição de 1937 manteve o Brasil como uma República Federativa. Mas, na verdade, o país vivia uma ditadura pessoal. Da mesma forma que D. Pedro I fizera em 1824, a Carta outorgada por Vargas era altamente centralizadora e coroava o ditador com "superpoderes".
Getúlio Vargas na Ilha do Bananal, em 1942, dá cachaça a um índio. À sua direita João Alberto, coordenador da mobilização econômica.



Uma ditadura não é para sempre
O final da Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945), com a derrota do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) e a vitória dos Aliados (EUA, URSS, Inglaterra e França), tornou insustentável a manutenção de regimes de inspiração fascista. Os ventos da democracia, que chegaram também ao Brasil, contribuíram para o enfraquecimento da ditadura do Estado Novo.


A participação brasileira na guerra, com a Força Expedicionária Brasileira (FEB), animou a oposição interna a Getúlio, que se sentiu encorajada a enfrentar a censura e a repressão. Os próprios militares participaram do processo que levou à derrubada de Vargas, em 1945.



O país na redemocratização
Posse do general Eurico Gaspar Dutra, em janeiro de 1946.

A retomada da democracia não significou a retirada definitiva de Vargas da cena política. Tanto que o ex-ditador jogou pesado para influenciar a eleição do general Eurico Gaspar Dutra. O general foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o Estado Novo, em 2 de dezembro de 1945.


Anterior Início Próxima