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A Constituição de 1988

Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, comemora a aprovação da nova Constituição.
Em 5 de outubro de 1988, o deputado Ulysses Guimarães, presidente do Congresso, mostrou, orgulhoso, ao plenário da Assembleia Nacional Constituinte o texto pronto da Constituição de 1988, que demorou 20 meses para ser elaborado.

Em seus 245 artigos permanentes, a Carta restabeleceu o modelo liberal-democrático da Constituição de 1946.



O lobby dos grupos de pressão

A Assembleia Nacional Constituinte representava grupos sociais dominantes na sociedade brasileira (fazendeiros, burguesia industrial e financeira, grandes exportadores, representantes de empreiteiras, religiosos, profissionais liberais e militares). Os trabalhadores urbanos e rurais, por sua vez, tinham pequena representatividade. Todos esses setores, porém, organizaram-se em grupos de pressão e fizeram lobby para defender seus interesses mais imediatos. Por essa razão, algumas questões estruturais permaneceram intocadas, como a questão fundiária ou a reforma agrária.

Liberdade de imprensa
A liberdade de imprensa permitiu ao eleitor brasileiro acompanhar mais de perto a atuação dos deputados e senadores em seu trabalho no Congresso Nacional. A discussão sobre o corporativismo e o interesse geral da sociedade passaram a fazer parte da análise política cotidiana.

Os marcos principais da Constituição

A Carta de 1988 estabeleceu:
•  A eleição direta do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. Escolhidos pelo povo, seus mandatos tornaram-se temporários.

•  O pluripartidarismo. Retomou-se a liberdade de organização partidária, mas sem a exigência de aspectos que garantam a solidez dos partidos.

•  Os analfabetos conquistaram direito ao voto e jovens acima de 16 anos receberam o direito facultativo de votar.

•  Alguns direitos sociais foram estendidos a todos os cidadãos. Os trabalhadores rurais receberam a garantia de direitos trabalhistas que lhes eram negados.

•  A liberdade de organização sindical.

•  O fim da censura aos meios de comunicação.
 


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