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Os três poderes

Como o Brasil é uma República presidencialista, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem agir em conjunto. Veja exatamente o que cada poder faz.

Após a independência
Segundo nossa atual Constituição, os três poderes são independentes e harmônicos entre si.

No Brasil, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram criados logo após a independência, quando a primeira Constituição do País foi outorgada, em 1824. Na época, existia também um quarto poder, chamado poder Moderador. Esse "poder" era exercido unicamente pelo imperador - lembre-se de que nessa época éramos uma Monarquia -, que "mandava" em todos os outros. O poder Moderador deixou de existir com a promulgação da Constituição de 1891 - a primeira constituição republicana do País.

Constituição de 1988

Veja o que diz nossa atual Constituição:
Art. 2º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Poder Executivo

Os diferentes níveis de governo atuam com o objetivo de encontrar soluções para os problemas coletivos. O poder Executivo é chefiado ou pelo presidente da República, na esfera federal, ou pelo governador, na estadual, ou pelo prefeito, na municipal. A função desse poder é planejar e fiscalizar o cumprimento das políticas públicas. Isso quer dizer que é o poder Executivo que faz os serviços funcionarem e as obras serem realizadas. Sua sede oficial é o Palácio do Planalto, em Brasília.

Poder Legislativo

O poder Legislativo é responsável não só pela elaboração das leis que regulam as atividades da sociedade em geral e a ação do poder Executivo, como também pela fiscalização do Executivo no cumprimento dessas leis. É constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado - que constituem o Congresso Nacional - na esfera federal; pelas Assembleias Legislativas, nos estados; e pelas Câmaras de Vereadores, nos municípios.

Poder Judiciário

Representado pelos tribunais, o poder Judiciário verifica se os demais poderes estão atuando de acordo com a Constituição. O órgão máximo do Judiciário no Brasil é o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja sede oficial é o Palácio da Justiça.


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