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O que é o Movimento Negro?

Movimento Negro Unificado
Marcha no dia da Consciência Negra/SP

Por meio das reflexões de Ilse Scherer-Warren, um movimento social é “um grupo mais ou menos organizado, sob uma liderança determinada ou não; possuindo programa, objetivos ou plano comum; baseando-se numa mesma doutrina, princípios valorativos ou ideologia, visando um fim específico ou uma mudança social”.

Assim, podemos inferir que o Movimento Negro é a luta dos afrodescendentes para resolver os problemas da sociedade em que vivem – já que estão envoltos por preconceitos e discriminações raciais que os marginalizam no meio social, no mercado de trabalho, no sistema educacional e nos meios político e cultural.

As entidades eram de cunho assistencialista, recreativa e/ou cultural, e elas conseguiam agregar um número não desprezível de 'homens de cor', como se falava na época. Alguns desses movimentos, conforme disse Henrique Cunha Júnior, tiveram como base de formação “determinadas classes de trabalhadores negros, tais como: portuários, ferroviários e ensacadores, constituindo uma espécie de entidade sindical”.

O Movimento Negro do Brasil é dividido em três fases:

  • Primeira fase (1889-1937)

  • Segunda fase (1945-1964)

  • Terceira fase (1978-2000)
As três fases desses movimentos apresentam como ponto de partida a luta pelos direitos dos negros, diferenciando-se apenas no enfoque dado aos temas e na organização das pessoas participantes dos grupos. Na primeira fase, são métodos de luta, por exemplo, a criação de agremiações negras, palestras, atos públicos e publicações de jornais.

Na segunda fase, há um foco no teatro, na imprensa, nos eventos acadêmicos e nas ações que visam à sensibilidade da elite branca para os problemas enfrentados pelos negros no país. Já a terceira fase se apodera de manifestações públicas, imprensa, formação de comitês de base e movimentos nacionais.

O Movimentos Negro que teve maior expressividade foi a Frente Negra Brasileira (FNB) - fundada em 1931 por meio de uma forte organização centralizada e composta por 20 membros - além de milhares de associados e simpatizantes. A FNB, com grande representatividade política e social, passou a se constituir como um partido político. A nova fase durou pouco tempo, estendeu-se até 1937 devido à decretação do Estado Novo (Getúlio Vargas).

Abdias do Nascimento
Nesta mesma época, todos os partidos políticos foram declarados ilegais e os movimentos sociais negros precisaram se voltar para outras formas de resistência; assim, o que sobrou foi a resistência cultural. Como exemplo dessa reivindicação abraçada à cultura, entra em cena o Teatro Experimental do Negro (TEN), fundado por Abdias do Nascimento.

 
Alguns Movimentos Negros que fizeram história no Brasil:
Sociedade Progresso da Raça Africana1891
Clube 28 de Setembro1897
Clube 13 de Maio dos Homens Pretos1902
Centro Literário dos Homens de1903
Sociedade Propugnadora 13 de  maio1906
Centro Cultural Henrique Dias1908
Socorros Mútuos Princesa do Sul1908
Grupo Dramático e Recreativo Kosmos1908
Sociedade União Cívica dos Homens de Cor1915
Associação Protetora dos Brasileiros Pretos1917
Centro da Federação dos Homens de Cor1917
Centro Cívico Cruz e Souza1918
Sociedade Brinco das Princesas1925
Centro Cívico Palmares1926
Frente Negra Brasileira (FNB)1931
Sociedade Flor do abacate1932
Legião Negra1932
Sociedade Henrique Dias1934
Legião Negra1934
Sociedade Henrique Dias1937
União dos Homens de Cor (UHC)1943
Grêmio Literário Cruz e Souza1943
Teatro Experimental do Negro (TEM)1944
Comitê Democrático Afro-Brasileiro1944
Associação do Negro Brasileiro 1945
Conselho Nacional das Mulheres Negras1950
Associação José do Patrocínio1951
Frente Negra Trabalhista1954
Associação Cultural do Negro1954
União Cultural  dos Homens de Cor (UCHC)1962
Fundação da União Catarinense dos Homens de Cor1962
Centro de Cultura e Arte Negra (CECAN)1972
Grupo Palmares1971
Movimento Negro Unificado1978
Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial1978
     
Contra o racismo

O maior desafio do Movimento Negro no Brasil é acabar com o preconceito racial. Essa luta não vem de hoje. O movimento começou a ganhar força na década de 1930, com a Frente Negra Brasileira. Em 1978, foi fundado o Movimento Negro Unificado, que deu origem a vários grupos de combate ao racismo, como associações de bairro, terreiros de candomblé, blocos carnavalescos, núcleos de pesquisas e várias organizações não governamentais. Conheça aqui algumas dessas principais entidades:

  • Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra
  • Fundação Cultural Palmares
  • Instituto da Mulher Negra Geledés
  • Instituto do Negro Padre Batista
  • Projeto Geração XXI
  • Casa das Áfricas
  • Núcleo de Consciência Negra


Lei contra o preconceito


A Lei Afonso Arinos (1951) considerava o preconceito racial uma contravenção, e não um crime. Ou seja, ofender um negro não resultava em punição. Em 1989, a comunidade negra de São Paulo fez um enterro simbólico dessa lei e, no mesmo ano, foi aprovada a Lei Caó, que transformou o preconceito em crime.

Hoje o Congresso Nacional está estudando uma proposta de lei apresentada pelo Movimento pelas Reparações dos Afrodescendentes (MPR), que obriga o governo brasileiro a indenizar todos os 70 milhões de afrodescendentes no Brasil de hoje pelo crime cometido pela escravidão. Cada um receberia 102 mil reais (este é o valor estimado, pois ainda não foi estipulado).

Comissões de direitos humanos e ONGs avaliam formas de obrigar o governo a investir esse dinheiro nas chamadas ações afirmativas, como cotas para negros em universidades, no mercado de trabalho e nos meios de comunicação. Uma importante conquista dos afro-brasileiros foi a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que entrou em vigor no dia 20 de outubro de 2010.




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